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Comunicação

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DECRETO Nº 4.303, de 29 de abril de 2024

DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO PERÍODO ELEITORAL DO...

Decreto Municipal define a prorrogação do vencimento do IPTU 2024 para o dia 10/07/2024

Essa nova data vale para pagamento em cota única (com desconto de 10% sobre o IPTU), assim como para o vencimento da primeira parcela...

DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO N° 4.304, de 30 de abril de 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO COBRADE 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA N°...

Consulta Pública de Percepção Ambiental do Bioma Mata Atlântica

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Ouvidoria, está realizando o processo...

COMDICA REABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Foram REABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ O NOVO PRAZO VAI DE...

Administração estuda decreto de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em função da estiagem

A Administração municipal, em conjunto com a Defesa Civil, Emater e Secretaria da Agricultura realizou na manhã de hoje uma reunião para debater e...

Novo decreto torna obrigatório o uso de máscaras faciais em consultórios médicos, hospital, ambulatórios e postos de saúde no município

Levando em consideração a manutenção do alto o número de casos positivos de Covid semanalmente (em média 70), o alto número de pacientes com...

Decreto Municipal 3.996/21

Através do Decreto Municipal 3.996/21 de 21 de março de 2021, a Prefeitura de São Sebastião do Caí adota na íntegra as definições do Decreto Estadual...
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