Através do Decreto Municipal 3.996/21 de 21 de março de 2021, a Prefeitura de São Sebastião do Caí adota na íntegra as definições do Decreto Estadual Nº 55.799, de 21 de março de 2021.
Leia o Decreto Estadual na sua íntegra através desse link:
https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos/decreto-55799-21mar21.pdf
Após decisão favorável à retomada da cogestão regional, o governo do Estado publicou, neste domingo (21/3), novo decreto com a atualização das regras do Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul. Além de permitir aos municípios adaptarem seus protocolos à realidade local, o documento prorroga a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis e durante todo fim de semana e feriados. As novas medidas são válidas a partir da 0h desta segunda-feira (22/3) até as 23h59 do dia 4 de abril. Ainda na manhã dessa segunda-feira,22/03 , o Prefeito Júlio Campani lançará outro decreto municipal detalhando as principais alterações e flexibilizações possíveis no município.
